O presente website \u00e9 editado pela Argumento Pertinente, Lda, regendo-se as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o pelos termos seguintes:<\/p>\n
Dados de Contacto:
\nArgumento Pertinente, Lda
\nCapital Social:\u00a01.000,00\u00a0Euros
\nNIPC: 516251007
\nLicen\u00e7a AMI: 20740<\/p>\n
Sede:
\nAvenida Comendador Francisco Alves Quintas, N.\u00ba 778, Frac\u00e7\u00e3o H 4740-010 Esposende
\nUni\u00e3o das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra\u00a0e concelho de Esposende
\nPortugal<\/p>\n
Se tiver alguma quest\u00e3o relacionada com os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, agradecemos que envie o seu pedido de esclarecimento atrav\u00e9s do e-mail geral@argumentopertinente.pt ou por correspond\u00eancia para a sede da Argumento Pertinente, Lda.<\/p>\n
O utilizador reconhece que ao usar este website aceita expressamente os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o na vers\u00e3o dispon\u00edvel no presente website \u00e0 data de acesso.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website da Argumento Pertinente, Lda pode ser visualizada e utilizada exclusivamente para um uso n\u00e3o comercial, e desde que inclua a respetiva men\u00e7\u00e3o legal de copyright. Esta informa\u00e7\u00e3o pode igualmente ser utilizada com a finalidade de se concretizar um neg\u00f3cio de compra e venda, trespasse ou arrendamento.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no site do Argumento Pertinente, Lda visa esclarecer e informar o utilizador sobre os aspetos relativos \u00e0 atividade e aos servi\u00e7os prestados pela Argumento Pertinente, Lda, bem como a disponibilizar informa\u00e7\u00e3o sobre os im\u00f3veis por si promovidos e comercializados. A informa\u00e7\u00e3o referente a cada im\u00f3vel disponibilizada sob a forma de fotografias, imagens, plantas e projetos arquitet\u00f3nicos, bem como a men\u00e7\u00e3o de outras caracter\u00edsticas designadamente pre\u00e7os e \u00e1reas, \u00e9 meramente informativa e n\u00e3o constitui uma proposta contratual para os devidos efeitos legais, pelo que n\u00e3o dispensam a consulta das entidades p\u00fablicas competentes.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website da Argumento Pertinente, Lda pode conter alguma imprecis\u00e3o t\u00e9cnica ou erro tipogr\u00e1fico n\u00e3o podendo a Argumento Pertinente, Lda ser responsabilizada por qualquer dano da\u00ed resultante.<\/p>\n
O utilizador, nos termos resultantes da Lei e dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, deve fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, prudente e cuidadosa do website por forma a n\u00e3o perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.<\/p>\n
A Argumento Pertinente, Lda reserva-se o direito de agir judicialmente no caso de ser violado um direito legalmente protegido, podendo suspender ou deixar de fornecer os servi\u00e7os ao utilizador, caso se investigue ou se apure uma viola\u00e7\u00e3o dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Argumento Pertinente, Lda n\u00e3o assume qualquer responsabilidade, por qualquer dano direto ou indireto resultante da visita \u00e0s suas p\u00e1ginas, designadamente qualquer dano causado ao seu sistema e\/ou equipamento inform\u00e1tico, perda de receitas ou proveitos, suspens\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o de processos negociais resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados disponibilizados neste website.<\/p>\n
O website est\u00e1 acess\u00edvel 24h sobre 24h e 7 dias da semana. No entanto, a Argumento Pertinente, Lda n\u00e3o se responsabiliza em caso de incapacidade tempor\u00e1ria na utiliza\u00e7\u00e3o do website, na eventualidade de dificuldades inform\u00e1ticas, dificuldades relacionadas com as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou outras dificuldades t\u00e9cnicas relacionadas com a rede. A Argumento Pertinente, Lda reserva-se o direito de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website, em especial nas opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, ou altera\u00e7\u00e3o e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, e de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos servi\u00e7os, sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
A Argumento Pertinente, Lda pode a qualquer momento, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio e com efeitos imediatos, alterar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o tendo como objetivo adequ\u00e1-las \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente ou em resultado da disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os.<\/p>\n
Todos os elementos contidos no website da Argumento Pertinente, Lda, designadamente informa\u00e7\u00e3o, textos, fotografias, imagens, marcas, logotipos ou outros, est\u00e3o protegidos pela lei, ao abrigo do C\u00f3digo dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos nos termos e para os efeitos do Decreto-Lei 63\/85 de 14 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O presente website, a sua estrutura, sele\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o, incluindo as funcionalidades do mesmo, bem como as marcas e log\u00f3tipos apresentados no site, s\u00e3o da propriedade da Argumento Pertinente, Lda ou foram devidamente licenciados a favor da Argumento Pertinente, Lda.<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e servi\u00e7os existentes no site n\u00e3o confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conte\u00fado acedido ou sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n
\u00c9 deste modo expressamente proibida ao utilizador; independentemente dos meios utilizados; a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o ou uso comercial dos textos, fotografias, imagens, marcas, logotipos ou outros elementos inclu\u00eddos no website sem autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Argumento Pertinente, Lda.<\/p>\n
Na eventualidade de c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizadas dos elementos inclu\u00eddos neste website, a Argumento Pertinente, Lda reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores.<\/p>\n
O conte\u00fado deste site n\u00e3o poder\u00e1 ser modificado ou reformulado de forma a ficar protegido sob outro copyright, marca ou registo de propriedade intelectual que n\u00e3o perten\u00e7a \u00e0 Argumento Pertinente, Lda.<\/p>\n
A Argumento Pertinente, Lda reserva-se o direito de, a qualquer altura e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, modificar, atualizar, ou eliminar quaisquer conte\u00fados, servi\u00e7os ou funcionalidades do presente website, bem como modificar a sua apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pol\u00edtica de privacidade da Argumento Pertinente, Lda determina o tratamento dado aos seus dados pessoais e a forma como \u00e9 protegida a sua privacidade sempre que utiliza os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n
Ao aceder a este website, o utilizador aceita que a Argumento Pertinente, Lda possa utilizar esses dados de acordo com esta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o deste website n\u00e3o implica o fornecimento de dados pessoais. Sempre que aceder ao website, poder\u00e3o ser recolhidos automaticamente dados n\u00e3o pessoais por forma a facilitar o acesso bem como informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de modo a monitorizar o n\u00edvel de interesse do nosso website e assim melhorar a sua performance e conte\u00fado.<\/p>\n
No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto, submeter candidaturas ou registar-se na \u00e1rea reservada do website, dever\u00e1 indicar-nos alguns dados pessoais tais como o seu nome, e-mail ou n\u00famero de telefone<\/p>\n
Os dados pessoais recolhidos servem para a finalidade do servi\u00e7o solicitado pelo utilizador no website de acordo com a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada.<\/p>\n
Considerando o caracter pessoal destas informa\u00e7\u00f5es os nossos servi\u00e7os respeitar\u00e3o escrupulosamente o disposto na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais nos termos e para os efeitos da Lei n.\u00ba 67\/98, de 26 de outubro assumindo o compromisso de n\u00e3o ceder, sob qualquer forma ou condi\u00e7\u00e3o, esta informa\u00e7\u00e3o a outras entidades.<\/p>\n
Este compromisso \u00e9 v\u00e1lido para todos os novos servi\u00e7os que venham a ser disponibilizados neste website, e que respeitar\u00e3o escrupulosamente a Pol\u00edtica de Privacidade e os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o expressos neste documento.<\/p>\n
A Argumento Pertinente, Lda assume, ainda, o compromisso de adotar as medidas de seguran\u00e7a adequadas de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos utilizadores contra o seu eventual uso abusivo ou contra o acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n
Deste modo, a Argumento Pertinente, Lda proceder\u00e1 \u00e0 recolha, uso e divulga\u00e7\u00e3o dos dados pessoais facultados apenas para os fins que lhe tenham sido comunicados, salvo se o uso e divulga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
a)<\/strong> Se inscreva na realiza\u00e7\u00e3o de um objetivo adicional diretamente relacionado com o pedido inicial designadamente para o informar sobre uma oferta da Argumento Pertinente, Lda que se enquadre nas suas necessidades de neg\u00f3cio ou realizar inqu\u00e9ritos online para conhecer melhor as suas necessidades como nosso cliente.<\/p>\n b)<\/strong> Se afigurar necess\u00e1rio para executar os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo a investiga\u00e7\u00e3o de eventuais viola\u00e7\u00f5es dos mesmos.<\/p>\n c)<\/strong> resulte de uma exig\u00eancia legal ou de um pedido emanado de uma autoridade p\u00fablica ou judicial.<\/p>\n d)<\/strong> seja necess\u00e1ria para instaurar um processo judicial ou instruir a contesta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o judicial pendente.<\/p>\n e)<\/strong> seja necess\u00e1ria por forma a detetar, impedir ou evitar fraudes ou outras atividades il\u00edcitas, tais como ataques volunt\u00e1rios de modo a preservar os sistemas inform\u00e1ticos da Argumento Pertinente, Lda.<\/p>\n Salvo as exce\u00e7\u00f5es descritas, a Argumento Pertinente, Ldapoder\u00e1 partilhar informa\u00e7\u00f5es agregadas que n\u00e3o contenham dados pessoais, publicamente e com os nossos parceiros, designadamente editoras, anunciantes ou websites associados.<\/p>\n Ao registar-se, o utilizador assume o compromisso de fornecer Argumento Pertinente, Lda informa\u00e7\u00e3o rigorosa, verdadeira e completa, sendo permitido aceder, modificar, retificar ou suprimir esses dados pessoais nos termos e para os efeitos do artigo 11.\u00ba da Lei n.\u00ba 67\/98, de 26\/10.<\/p>\n Caso um utilizador contate a Argumento Pertinente, Lda, poderemos manter um registo das comunica\u00e7\u00f5es de modo a poder resolver problemas que possam surgir. Poderemos utilizar o endere\u00e7o de e-mail do utilizador para lhe enviar informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os, comunicando-lhe altera\u00e7\u00f5es ou novidades.<\/p>\n Se a Argumento Pertinente, Lda atualizar esta pol\u00edtica de privacidade, nomeadamente em resultado da disponibiliza\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os ou altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, proceder-se-\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o atrav\u00e9s deste website.<\/p>\n A Argumento Pertinente, Lda utiliza cookies no seu website. Os cookies constituem informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do equipamento do utilizador no website que permitem determinar as paginas consultadas bem como a data e a hora de consulta.<\/p>\n Os cookies n\u00e3o permitem identificar pessoalmente o utilizador e a sua dura\u00e7\u00e3o no equipamento utilizado n\u00e3o excede treze meses. O utilizador disp\u00f5e, todavia, da possibilidade de rejeitar o registo dos cookies configurando o seu navegador de internet para o efeito.<\/p>\n a.<\/strong> O que \u00e9 um cookie? Um cookie \u00e9 um ficheiro de texto suscet\u00edvel de ser registado no equipamento durante a consulta de um servi\u00e7o atrav\u00e9s do programa inform\u00e1tico de navega\u00e7\u00e3o. Um ficheiro cookie permite ao seu remetente identificar o equipamento em que est\u00e1 registado no per\u00edodo de validade do cookie.<\/p>\n b.<\/strong> Para que servem os cookies emitidos pelo site? Os cookies utilizados no site permitem identificar os servi\u00e7os e as rubricas que o utilizador visitou e de forma geral o seu padr\u00e3o em termos de visitas ao website. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o uteis por forma a poder personalizar os servi\u00e7os, conte\u00fados e ofertas dispon\u00edveis no website e facilitam a navega\u00e7\u00e3o. Alguns cookies s\u00e3o necess\u00e1rios ao funcionamento de alguns servi\u00e7os ou para medir o trafego.<\/p>\n c.<\/strong> Os cookies dispon\u00edveis no site. Os cookies poder\u00e3o ser instalados no acesso ao website por forma a permitir o reconhecimento do navegador no per\u00edodo de validade do cookie. Os cookies emitidos s\u00e3o usados para os fins infra-descritos, sem preju\u00edzo das defini\u00e7\u00f5es do programa inform\u00e1tico de navega\u00e7\u00e3o utilizado no acesso ao website.<\/p>\n Os cookies permitem designadamente:<\/p>\n d.<\/strong> Sele\u00e7\u00e3o dos cookies.<\/p>\n Existem v\u00e1rias possibilidades para a gest\u00e3o dos cookies.<\/p>\n A configura\u00e7\u00e3o poder\u00e1 alterar a navega\u00e7\u00e3o na internet e no website assim como as condi\u00e7\u00f5es de acesso a determinados servi\u00e7os que necessitam da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n Se recusar o registo de cookies no seu equipamento, ou se elimina os que j\u00e1 est\u00e3o registados, deixar\u00e1 de beneficiar de algumas funcionalidades necess\u00e1rias para o acesso a determinadas \u00e1reas do site.<\/p>\n Tal sucederia caso tente aceder aos conte\u00fados ou servi\u00e7os onde necessita identificar-se. Sucederia ainda quando a Argumento Pertinente, Lda – ou os seus parceiros comerciais \u2013 com vista a aferir da compatibilidade t\u00e9cnica, n\u00e3o podem reconhecer o tipo de navegador instalado e as suas defini\u00e7\u00f5es de idioma e visualiza\u00e7\u00e3o ou o pa\u00eds a partir do qual o seu equipamento esta conectado \u00e0 internet.<\/p>\n Neste caso, a Argumento Pertinente, Lda n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelo mau funcionamento dos servi\u00e7os devido a impossibilidade de registar ou de consultar os cookies necess\u00e1rios ao funcionamento que ter\u00e3o sido recusados ou eliminados.<\/p>\n Pode a todo o tempo alterar a sua configura\u00e7\u00e3o de cookies atrav\u00e9s dos m\u00e9todos seguintes:<\/p>\n Nos termos do art.\u00ba 18.\u00ba da Lei 144\/2015, de 8 de setembro, a Argumento Pertinente, Lda informa que, em caso de lit\u00edgio ou insatisfa\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os disponibilizados, o consumidor poder\u00e1 recorrer a uma das entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo que se encontram listadas em www.consumidor.pt e em http:\/\/cec.consumidor.pt\/.<\/p>\n \u00c0 gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a lei portuguesa.<\/p>\n Para dirimir todas as quest\u00f5es e lit\u00edgios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aviso Legal O presente website \u00e9 editado pela Argumento Pertinente, Lda, regendo-se as condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o pelos termos seguintes: Dados de Contacto: Argumento Pertinente, Lda Capital Social:\u00a01.000,00\u00a0Euros NIPC: 516251007 Licen\u00e7a AMI: 20740 Sede: Avenida Comendador Francisco Alves Quintas, N.\u00ba 778, Frac\u00e7\u00e3o H 4740-010 Esposende Uni\u00e3o das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra\u00a0e concelho de Esposende Portugal Se tiver alguma quest\u00e3o relacionada …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"terms_conditions.php","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-5275","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5275"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19368,"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5275\/revisions\/19368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dev.argumentopertinente.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Cookies<\/h2>\n
\n
\n
\n
\n
\nPode configurar o programa de navega\u00e7\u00e3o por forma a que os cookies sejam registados no seu equipamento ou pelo contr\u00e1rio rejeitados, sistematicamente ou em fun\u00e7\u00e3o do remetente. O programa de navega\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m ser configurado por forma a que seja proposto a ativa\u00e7\u00e3o ou desativa\u00e7\u00e3o dos cookies propostos antes que um cookie seja registado no equipamento.
\nA configura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos cookies varia consoante os programas de navega\u00e7\u00e3o. Aparece descrita no menu de ajuda do seu navegador que permitir\u00e1 configurar os cookies:
\nPor exemplo:<\/p>\n\n
\nO “Adobe Flash Player”\u2122 \u00e9 um programa inform\u00e1tico que permite o desenvolvimento dos conte\u00fados din\u00e2micos usando a linguagem inform\u00e1tica \u00abFlash \u00bb.
\n\u201cFlash\u201d (e os programas do mesmo tipo) memorizam as defini\u00e7\u00f5es, as prefer\u00eancias e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados em virtude de uma tecnologia similar aos cookies.
\nTodavia, “Adobe Flash Player”\u2122 proceda a gest\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es e a sele\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma interface diferente da fornecida pelo programa inform\u00e1tico de navega\u00e7\u00e3o.
\nCaso o seu equipamento seja suscet\u00edvel de visualizar os conte\u00fados desenvolvidos com a linguagem Flash, poder\u00e1 aceder as ferramentas de gest\u00e3o dos cookies Flash, diretamente atrav\u00e9s de http:\/\/www.adobe.com\/fr\/support\/flashplayer\/ts\/documents\/52697ee8.htm<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
\nA utiliza\u00e7\u00e3o destes cookies pode ser feita atrav\u00e9s de plataformas de gest\u00e3o dos cookies publicit\u00e1rios propostos por profissionais do sector:
\nhttp:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/your-ad-choices\u202fseguindo as instru\u00e7\u00f5es mencionadas. Poder\u00e1 consultar as empresas inscritas e adaptar as informa\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o bem como as mensagens publicit\u00e1rias.<\/li>\n
\nSe n\u00e3o pretende que o nosso site registe cookies emitidos por uma rede social pode clicar nos seguintes links de desativa\u00e7\u00e3o.
\nDesativar estes cookies impossibilitar\u00e1 toda a intera\u00e7\u00e3o com as referidas redes sociais:<\/p>\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL)<\/h2>\n
Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\n
Foro Competente<\/h2>\n